POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A LR Educacional, pessoa jurídica de direito privado, doravante denominada “LR Educacional”, valoriza a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade tem por objetivo esclarecer como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de clientes, potenciais clientes ou quaisquer visitantes do nosso site (loja virtual) e das plataformas por onde oferecemos nossos produtos físicos e nossos cursos para download (doravante denominados “Usuário”, “Você”).

Ao acessar ou utilizar nosso site, realizar cadastro, compra ou download de cursos, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade e concorda com a coleta, uso e tratamento de seus dados pessoais conforme aqui descrito.

1. Definições

Para fins desta Política, aplicam‑se as seguintes definições:

  • Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, endereço, e‑mail, telefone, dentre outros.
  • Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso / filosófico / político, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros.
  • Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • Controlador: a pessoa natural ou jurídica que decide sobre o tratamento de dados pessoais. Neste caso, a LR Educacional atua como controladora dos dados coletados por meio da sua loja virtual.

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais, de forma direta ou automática:

Dados fornecidos por você

  • Nome completo;
  • CPF/CNPJ (quando necessário para emissão fiscal ou entrega);
  • Endereço de entrega e/ou cobrança;
  • E‑mail;
  • Telefone ou celular;
  • Dados de pagamento (quando aplicável – normalmente coletados por meio de meio de pagamento de terceiros);
  • Usuário e senha (quando você cria conta no nosso site);
  • Histórico de compras, downloads de cursos e preferências;
  • Informações de contato para envio de comunicações, marketing e suporte;
  • Para cursos de download: e‑mail de acesso, histórico de consumo, eventuais dados de progresso ou de perfil acadêmico que você opte por fornecer.

Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP, localização aproximada, horário de acesso, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador;
  • Cookies e outras tecnologias de rastreamento (ver Seção 7 abaixo);
  • Dados de navegação e comportamento no site (por exemplo, páginas visitadas, tempo de permanência, clique em anúncios/promos, origem de acesso).

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades (que podem ocorrer isolada ou cumulativamente):

  • Processamento de cadastro, autenticação de usuário, criação e manutenção de conta;
  • Viabilizar a compra de produtos físicos e/ou cursos para download, entrega, cobrança, emissão fiscal, atendimento ao cliente;
  • Envio de informações sobre status de pedido, confirmação de pagamento, entrega, fornecimento de link/download do curso;
  • Suporte técnico, atendimento pós‑venda, devoluções, trocas (quando aplicável aos produtos físicos);
  • Envio de comunicações de marketing (newsletters, promoções, novidades) — mediante consentimento, quando necessário;
  • Melhorar a experiência do usuário no site, personalizar ofertas, recomendar produtos ou cursos de interesse;
  • Análise de perfil, auditoria, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
  • Realizar backup, segurança e gerenciamento de riscos relacionados à nossa plataforma digital.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais realiza‑se com base em uma ou mais das bases previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) (“LGPD”), tais como:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à contratação dos nossos serviços/produtos;
  • Atender aos interesses legítimos da nossa empresa (por exemplo: prevenção de fraudes, melhoria do site, marketing direto) — salvo se prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular;
  • Consentimento, quando aplicável (por exemplo: envio de comunicações de marketing).

5. Compartilhamento de dados com terceiros

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

  • Prestadores de serviços contratados (plataformas de pagamento, gateways, transportadoras, hospedagem de site, nuvem, análise de dados);
  • Parceiros de marketing, plataformas de automação de e‑mail ou newsletters (quando você tiver autorizado);
  • Autoridades governamentais ou judiciais, mediante exigência legal ou para defesa de nossos direitos;
  • Em caso de fusão, aquisição ou reorganização societária da empresa, os dados poderão ser transferidos, sempre observando os direitos dos titulares.

Em todo caso, exigimos que terceiros contratados estejam em conformidade com a LGPD e adotem medidas de segurança adequadas para proteger seus dados.

6. Armazenamento e segurança dos dados

  • Os seus dados serão armazenados por período necessário à finalidade para a qual foram coletados, observados os prazos legais aplicáveis. Após esse período, poderão ser apagados ou anonimizados. 
  • Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
  • Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema de segurança é totalmente infalível — a responsabilidade também depende de você manter sigilo sobre suas credenciais de acesso, evitar compartilhá‑las e usar senhas adequadas.

7. Cookies e tecnologias similares

  • Utilizamos cookies, web‑beacons, tags e outras tecnologias similares para coletar informações sobre a sua navegação no site, melhorar a funcionalidade, analisar tendências, administrar o site, oferecer campanhas de marketing direcionadas e em alguns casos memorizar seus dados de login ou preferências.
  • Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador ou outras ferramentas. Vale destacar que, caso desabilite determinados cookies, pode haver perda de funcionalidades ou experiência reduzida no site.

8. Direitos do titular dos dados

Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos, nos termos da LGPD:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
  • Acessar os dados que possuímos sobre você;
  • Corrigir ou atualizar seus dados se estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
  • Portabilidade dos dados pessoais, nos formatos estruturados de uso comum, quando aplicável;
  • Revogar o consentimento, caso o tratamento se baseie nele;
  • Opôr‑se ao tratamento com base em legítimo interesse da empresa, nos termos da lei;
  • Peticionar à autoridade nacional de proteção de dados (Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD) acerca de infrações.

9. Transferência Internacional de Dados

Caso seja necessária a transferência de dados para fora do Brasil (por exemplo, para servidores de hospedagem ou softwares de terceiros localizados no exterior), isso será feito obedecendo aos requisitos da LGPD, inclusive garantindo a adequação ou outro mecanismo legal aplicável para proteção dos dados.

10. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos alterar esta Política de Privacidade periodicamente, por exemplo, em razão de mudanças nas leis, em nossas práticas de negócio ou nas tecnologias utilizadas. A versão atualizada será publicada em nosso site com data de vigência. Recomendamos que você consulte esta página sempre que visitar ou usar nossa loja.

11. Contatos

Em caso de dúvidas acerca desta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco.